Para ter 25 alunos por sala, país terá de criar 16.000 turmas Projeto prevê redução de estudantes por sala na pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental. Especialistas veem dificuldade em adequação

O Brasil vai precisar criar 16.622 turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental se um projeto aprovado recentemente pelo Senado passar pela Câmara e for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Isso porque o texto prevê um limite de 25 alunos por sala nessas séries iniciais da escolarização.

A mudança é elogiada pedagogicamente, visto que é na fase de alfabetização que o atendimento individualizado e a avaliação contínua são mais necessários. Contudo, o projeto implica uma série de adaptações que demandam investimento financeiro e planejamento rigoroso das redes de ensino, do espaço físico à capacitação de docentes.
Atualmente, o país tem uma média de 29 alunos nessas séries, considerando instituições públicas e privadas. A diminuição para 25 estudantes parece pouco se vista isoladamente, mas teria grande impacto. Só em São Paulo, por exemplo, seriam necessárias 3.053 turmas para abrigar os 76.333 alunos excedentes. Metade das salas da rede funciona com mais de 25 alunos nos anos iniciais do fundamental.
"Nesses municípios maiores, o cumprimento da lei em curto prazo seria um grande desafio. Isso de forma alguma poderia competir com a garantia da oferta de vagas", pondera Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, que realizou o evantamento. Segundo Faria, a avaliação deste projeto deve levar em conta também outras metas. "O Plano Nacional de Educação prevê o atendimento de metade da rede em tempo integral, o que já demanda mudanças significativas", acrescenta.
A especialista em gestão educacional da Fundação Itaú Social, Patrícia Mota Guedes afirma que já há pesquisas que mostram que a redução do número de estudantes por turma tem impacto positivo, principalmente nas séries iniciais. Mas, segundo ela, os bons resultados dependem também de outras variáveis, como a oferta e a qualificação dos professores, as condições socioeconômicas da região e o tamanho da escola.
Patrícia conta que uma medida semelhante implementada na Califórnia, na década de 1990, foi malsucedida exatamente pela desatenção a esses fatores. "Por falta de espaço, as escolas tiveram de sacrificar espaços de convivência para a construção de salas e acabaram contratando professores sem experiência. Logo, o aprendizado não melhorou", afirma.
A especialista sugere, portanto, que as redes estaduais e municipais tenham liberdade para atingir os parâmetros internacionais de qualidade. "Uma saída para os grandes municípios é trabalhar na proporção de adultos para crianças. Uma sala com 30 alunos e dois professores é melhor do que uma turma com 20 crianças e só um docente", considera.
Revista VEJA